Lei da Anistia, paz e justi莽a
O Supremo Tribunal Federal decidiu: a anistia assinada em 1979 茅 mesmo "ampla, geral e irrestrita". A corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de uma revis茫o da legisla莽茫o. A OAB tentava retirar do perd茫o generalizado do governo Jo茫o Figueiredo o crime de tortura cometido por agentes do Estado, nos chamados "por玫es da ditadura". Na vis茫o da entidade, a tortura estaria fora dos crimes pol铆ticos previstos pela anistia, devido 脿 sua natureza de crime contra a humanidade. Mas o STF manteve o esp铆rito original da lei: mais do que um ato de justi莽a, na interpreta莽茫o do tribunal, a legisla莽茫o foi um ato pol铆tico de pacifica莽茫o nacional, em que o Estado militar e aqueles que se lan莽aram contra ele ficaram isentos de puni莽茫o por suas a莽玫es violentas ou pol铆ticas. Entre a justi莽a e a paz, optou-se pela paz.
Essa dif铆cil escolha tem marcado muitos dos conflitos das 煤ltimas d茅cadas mundo afora. Muitas vezes, a busca por justi莽a, que pode se confundir com vingan莽a ou revanchismo, mant茅m acesa a chama do 贸dio e lan莽a sementes para uma retomada do conflito. Por isso mesmo a 脕frica do Sul, onde uma puni茫o 脿 elite branca por d茅cadas de apartheid era justific谩vel, escolheu o caminho da paz, mas sem apagar da hist贸ria os crimes cometidos. A , considerada de forma geral bem-sucedida, deu a chance para que v铆timas do regime racista sul-africano prestassem depoimento e descrevessem seu sofrimento. Autores de crimes eram ent茫o confrontados e tinham a chance de dar sua vers茫o, podendo, mediante a admiss茫o de responsabilidade, ser anistiados. Justi莽a exatamente n茫o foi feita, at茅 porque a ideia n茫o era prender ningu茅m. Mas a comiss茫o significou um processo de pacifica莽茫o nacional. Visava o futuro, n茫o o passado.
Para Ruanda (foto acima), ap贸s o genoc铆dio de tutsis e hutus moderados em 1994, a comunidade internacional viu a necessidade de realiza莽茫o de justi莽a propriamente dita. Para isso, a ONU criou o , que continua condenando envolvidos na organiza莽茫o da campanha de exterm铆nio. Mas no pa铆s africano um processo paralelo de reconcilia莽茫o foi iniciado, , que colocam frente 脿 frente parentes de v铆timas e autores de massacres. N茫o os que coordenaram a matan莽a, mas aqueles que, diante da histeria coletiva e muitas vezes sob a amea莽a de comandantes locais, sa铆ram com fac茫o em punho matando indiscriminadamente. S茫o encontros bastante emocionais que terminam em senten莽as leves, em troca da oportunidade de as v铆timas terem seus casos esclarecidos.
O Brasil teve algo semelhante, o julgamento sem valor jur铆dico da Lei de Seguran莽a Nacional, no in铆cio dos anos 80, no Teatro Municipal de S茫o Paulo. O evento reuniu v铆timas da repress茫o militar que descreveram suas experi锚ncias. Mas, ao contr谩rio dos tribunais comunit谩rios de Ruanda, nenhum dos autores dos crimes estava presente. A sociedade brasileira ainda n茫o estava preparada para dissecar seu passado recente, assim como n茫o estavam seus vizinhos sul-americanos. Com o passar do tempo, entretanto, na莽玫es como Chile e Paraguai tiveram suas "comiss玫es da verdade" para expor as feridas deixadas por seus regimes de exce莽茫o. O Brasil ainda espera pela sua, e o assunto virou pol锚mica. J谩 a Argentina foi al茅m e partiu para o julgamento e pris茫o dos l铆deres da sua sangrenta ditadura militar.
Processos pol铆ticos costumam levar a escolhas, quase sempre dif铆ceis e 脿蝉 vezes distantes do caminho desejado originalmente. Na falta do ideal, opta-se pelo poss铆vel. A pacifica莽茫o pode exigir o abandono da puni莽茫o, ou pelo menos de sua aplica莽茫o plena. Algumas sociedades, no entanto, n茫o desistiram. Garantida a paz, foram atr谩s de sua parcela de justi莽a.
颁辞尘别苍迟谩谤颈辞蝉Deixe seu coment谩rio
Tortura 茅 crime hediondo e deve ser punida como tal. Mas, infelizmente, a puni莽茫o por aqui 茅, quase sempre, para o ladr茫o de galinhas.
Sou completamente a favor de colocar todos os esqueletos para fora do arm谩rio, mas n茫o 茅 isso que a OAB e os "movimentos sociais" brasileiros querem. Se quisessem, tentariam derrubar a lei de Anistia, e n茫o essa "mini-abertura" que rev锚 apenas alguns casos.
O problema 茅 que, no Brasil, a Lei de Anistia privilegiou os dois lados. Se ela cair, n茫o ser茫o apenas os militares e seus asseclas que ter茫o problemas, mas tamb茅m muitos que cometeram crimes de sequestro, atentado e assassinado. Essas pessoas, hoje, s茫o pol铆ticos influentes, empres谩rios, artistas e jornalistas conhecidos, e, claro, representantes de "movimentos sociais". Elas querem "rever" a lei, mas n茫o querem ter que se deparar com o que fizeram no passado. 脡 por isso que eu acho muito dif铆cil essa lei cair.
Quanto a Argentina, se deres uma olhada nos coment谩rios em blogs e not铆cias, ver谩s que uma das quest玫es levantadas pelos argentinos 茅, justamente, por que n茫o se reveem tamb茅m os crimes cometidos pelos radicais da esquerda. Os latinos-americanos querem rever o seu passado, mas isso envolve pessoas, tanto da direita quanto da esquerda, que hoje s茫o ricas e influentes, e n茫o est茫o a fim de dar explica莽玫es para ningu茅m.
Talvez, daqui a umas d茅cadas, os mais jovens possamos realizar essa revis茫o hist贸rica, mas, agora, duvido.
Hutus e Tutsis,nunca se deram bem. Desde o col茅gio.A irm茫 de um era impedida de namorar o irm茫o do outro.Cresceram, e, adultos continuaram com suas diferen莽as.Ai chamaram o irm茫o mais velho, o "belga" ,que ficou do lado do tutsis, dizendo: "pode bater que eu garanto". Nesse instante, a m茫e do belga D.Onu,chamou-o.Atendendo ao incontest谩vel apelo materno, virou as costas deixando os contendores 脿 pr贸pria sorte.
Sobrou pouca gente para contar o fim da hist贸ria. Aqui,pelo menos sobraram muitos .Acho ,at茅, demais.
Ser谩 que voc锚s n茫o v锚em o perigo de ficar fazendo pouco do sofrimento das pessoas, e ficar negando que coisas horr铆veis aconteceram no passado ?!
N茫o tem nada a ver com estar fixado no passado.
Tem haver com ter mem贸ria para evitar que aconte莽a de novo.
脡 um absurdo comparar, ate mesmo com um silogismo distante o genocidio ocorrido em Ruanda com os fatos ocorridos durante o regime onde os militares governaram o pa铆s. A Lei da Anistia foi uma grande vit贸ria de todos os brasileiros na medida que conseguiu estabelecer condi莽玫es para o reestabelecimento da democracia e o pr贸prio fim do regime militar, onde ambos os " lados" da disputa ideol贸gica governada pela guerra fria foram ansistiados dos possiveis delitos cometidos por motiva莽茫o mpolitico-ideol贸gica. Leiam um pouco mais da hiost艜oia do Brasil, n芒o divulguem inverdades de um per铆odo t茫o importante da nossa hist贸ria.