A volta do Estado
O an煤ncio, pelo presidente Luiz In谩cio Lula da Silva, dos projetos para a explora莽茫o do chamado petr贸leo "pr茅-sal" pode ser visto como mais um cap铆tulo de um fen么meno claramente percept铆vel no mundo de hoje: a volta do Estado. O governo Lula quer o Estado brasileiro, por meio da Petrobras, soberano na explora莽茫o dessa nova riqueza nacional, muito diferente do que defendia a estrat茅gia tucana para o setor nos tempos de FHC.
Logicamente, o Estado nunca foi embora, especialmente no Brasil, onde seus tent谩culos, tamanho e inoper芒ncia na solu莽茫o de problemas do pa铆s s茫o fontes de cr铆ticas desde a independ锚ncia do pa铆s. Mas, diante dos erros, exageros e ilus玫es do neo-liberalismo, com as recentes consequ锚ncias nefastas nos quatro cantos do planeta, o Estado recuperou boa parte de sua credibilidade como motor de desenvolvimento econ么mico e provedor de solu莽玫es para os desafios da humanidade.
Aqui na Europa, o debate continua em torno de que modelo de capitalismo prevalecer谩 nos pr贸ximos dez, 20 ou 30 anos. A vers茫o mais liberal, anglo-sax茫, que desde os anos 80 dava aos Estados Unidos e 脿 Gr茫-Bretanha uma sensa莽茫o de vit贸ria na batalha econ么mica mundial, perdeu for莽a. O discurso de na莽玫es como Fran莽a e Alemanha, a favor de uma maior regulamenta莽茫o dos mercados financeiros e mais for莽a do Estado na condu莽茫o das economias nacionais, vem tomando a dianteira. No Jap茫o, a derrota do antes invenc铆veis conservadores nas elei莽玫es palamentares indica uma guinada hist贸rica, com o futuro premi锚 Yukio Hatoyama prometendo aumentar gastos do Estado nas 谩reas sociais. O campo vitorioso na pol铆tica japonesa fala em se distanciar politicamente dos Estados Unidos e promete um Estado ativo na miss茫o de tirar o pa铆s do atoleiro econ么mico, mesmo diante de uma d铆vida p煤blica j谩 estratosf茅rica.
Aqui na Gr茫-Bretanha, o premi锚 trabalhista, Gordon Brown, corre s茅rio risco de perder o emprego nas elei莽玫es do ano que vem. N茫o devido 脿蝉 suas hist贸ricas credenciais de centro-esquerda, mas por ter liderado o namoro do seu partido com o grande capital por mais de uma d茅cada e, com isso, ter sido responsabilizado pela grave crise econ么mica que assola o pa铆s. Os conservadores, que nos tempos de Margaret Thatcher ajudaram a estabelecer o capitalismo financeiro como modelo mais bem-sucedido no mundo, para banqueiros. Tamb茅m juram de p茅s juntos que v茫o fortalecer o sistema estatal de sa煤de brit芒nico, caso ven莽am as elei莽玫es a serem marcadas para breve, como v锚m indicando as pesquisas de opini茫o. N茫o ousam mais defender um Estado m铆nimo, discurso que lan莽aram nos anos 70 e 80. Falam apenas em Estado eficiente e austero.
Em outubro, no auge do processo de semi-estatiza莽茫o do setor banc谩rio brit芒nico, a super liberal revista The Economist , dizendo que torcia para que o mundo n茫o abandonasse o que chamou de "liberdade econ么mica". O capitalismo havia errado, dizia o editorial, mas tamb茅m continuava acertando. Mais recentemente, em julho, a revista disse que a crise n茫o questionava apenas o futuro do capitalismo, mas a credibilidade das ci锚ncias econ么micas. , a publica莽茫o afirmou que tanto a macroeconomia como a economia financeira saem desacreditadas da crise e precisam de uma reinven莽茫o. A publica莽茫o n茫o abra莽ou a tese de que o mundo voltar谩 a uma era do Estado forte, como sugeriu o presidente Lula em sua fala sobre o petr贸leo. A Economist apenas cr锚 na necessidade de uma reinterpreta莽茫o do capitalismo moderno.
Num futuro pr贸ximo devemos conhecer melhor a estrada em que estamos, pois 茅 prov谩vel que o mundo j谩 esteja a caminho do fim da crise. Um economista do FMI acaba de dizer que o 贸rg茫o deve rever para cima sua estimativa de crescimento global para 2010, de 2,5% para quase 3%. O respons谩vel pela recupera莽茫o? Para o horror de neo-liberais convictos, o salvador de p谩trias mundo afora ainda ser谩 o dinheiro p煤blico. Segundo o o economista, J枚rg Decressin, disse que em algum momento o setor privado ter谩 de retomar a dianteira, mas sem arriscar quando. At茅 l谩, o Estado segue mais forte e com mais credibilidade do que jamais teve nas 煤ltimas d茅cadas. Resta saber se, para o bem ou para o mal, tamb茅m o futuro ao Estado pertence.
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Eu acredito que o estado n茫o v谩 ganhar for莽a, mas tamb茅m n茫o ir谩 perder. Pode ser at茅 que a d茅cada de 2010 seja uma d茅cada 'estatal' p贸s-crise de 2008-09, mas em 2020 volta o mesmo discurso de sempre contra o estado.
Que seja bem-vindo, o investimento p煤blico, j谩 vem tarde!
Basta olhar a hist贸ria econ么mica do Brasil para constatar que os per铆odos de maior crescimento coincidiram com a pujan莽a do investimento p煤blico.
O n茅o-liberalismo exacerbado teve a sua vez, entre 1989 e 2003, com resultados calamitosos em termos de crescimento econ么mico e emprego.
Que venha o investimento aut么nomo, governamental, e nunca mais nos abandone. Que a explora莽茫o do pr茅-sal pelo Setor P煤blico brasileiro seja o marco inicial da retomada de nosso desenvolvimento!
Claro que o estados devem intervir na atividade econ么mica, controlando seus meios de produ莽茫o.Temos como exemplos os excepcionais desenvolvimentos que se obtiveram , quando o fizeram ,na URSS e seus sat茅lites, Cuba e em outros , al茅m de que ,no campo pol铆tico,lan莽aram ra铆zes profundas de verdadeira democracia e liberdade.Esperem para ver o que ser谩 a Venezuela dentro de pouco tempo, com o tim茫o nas m茫os capacitadas do mui amado Hugo Chavez.
O resultado das privatiza莽玫es promovidas pela turma de FHC no Brasil d茫o bem o exemplo da trag茅dia que 茅 tornar servi莽os p煤blicos essenciais como ve铆culos de lucros gananciosos e irrespons谩veis.
Uma das maiores urg锚ncias que temos hoje no pa铆s 茅 a reestatiza莽茫o dos servi莽os p煤blicos e a inclus茫o de uma cl谩usula p茅trea na nossa Constitui莽茫o proibindo sua privatiza莽茫o no futuro.